O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

social, visto que é fato que a distribuição do acesso à justiça, no Brasil, não é naturalmente

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

no Brasil, ainda no período imperial e, após, fazer uma análise crítica do modelo institucional

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

Com a expansão das criptomoedas no Brasil, a responsabilidade das fintechs em casos de roubo de

A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS

impacto da dupla tributação no Brasil, enquanto o STF adia a decisão que poderá trazer maior segurança jurídica para empreendedores e consumidores

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil implementou mudanças significativas no processo de apelação, visando

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

demanda de famílias que querem deixar o Brasil, que aumentou com a atual polarização política, dentre

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa